Termos de Uso

A LUMMNOS fornece uma assinatura que permite que nossos usuários acessem os nossos conteúdos ("conteúdo do Medprime") transmitidos pela Internet para determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet ("aparelhos compatíveis com o Medprime").

O Medprime é fornecido a você pela LUMMNOS Educação Brasil, Ltda., uma empresa brasileira inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) com o número 27.218.592/0001-79 e sediada à Av. c-125, nº 247, apt. 802, CEP 74255-470 - GOIÂNIA, GO. Estes Termos de uso regem seu uso do Medprime. Usados nestes Termos de uso, os termos "Medprime", "Medprime Premium" ou "plataforma" significam o serviço fornecido pela LUMMNOS, que permite a descoberta e reprodução de conteúdo do Medprime, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

Assinatura. Sua assinatura Medprime será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o Medprime, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Medprime, bem como fornecer uma forma de pagamento atual, válida e aceita, que poderá ser atualizada ocasionalmente ("Forma de pagamento"). A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do Medprime acessando o nosso site e clicando no link "Sua conta", exibido na parte superior de todas as páginas do site do Medprime abaixo do seu nome do perfil.

Períodos de utilização gratuita

2.1. Sua assinatura Medprime Premium poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de 7 (sete) dias ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.

2.2. A qualificação ao período de utilização gratuita é determinada pela LUMMNOS a seu exclusivo critério, e podemos limitar essa qualificação para evitar abusos do período de utilização gratuita. A LUMMNOS reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não está qualificado. A LUMMNOS poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Medprime atual ou recente para determinar a qualificação. A combinação com outras ofertas poderá estar sujeita a restrições.

2.3. A LUMMNOS cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. Para consultar o preço mensal da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site do Medprime e clique no link "Detalhes de cobrança" na página "Sua conta".

Cobrança

3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do Medprime Premium e todos os outros encargos incorridos pelo seu uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente,  trimestralmente, semestralmente ou anualmente dependendo do plano e da forma de pagamento escolhido no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada. Por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a assinatura paga começou em um dia que não existe em um determinado mês. Visite a página "Ajustes" no site ou aplicativo do Medprime para ver a data do próximo pagamento.

3.2. Formas de pagamento. Você pode alterar a Forma de pagamento acessando o site do Medprime e clicando no link "Compras". Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar sua Forma de pagamento nem cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso ao serviço até obtermos uma Forma de pagamento válida. Ao atualizar sua Forma de pagamento, você nos autoriza a continuar a cobrar a Forma de pagamento atualizada e continua responsável por todos os valores não recolhidos. Isso poderá alterar as datas de pagamento. Para algumas Formas de pagamento, a instituição financeira associada poderá cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

3.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Medprime Premium quando quiser e perderá o acesso ao Medprime ao final do período contratado. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a LUMMNOS não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo LUMMNOS não acessados. Para cancelar, acesse a página "Ajustes" e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta poderá ser automaticamente fechada. Se você se inscreveu no Medprime Premium indicando como forma de pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura LUMMNOS acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

3.4. Alterações de preços e planos do serviço. Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Para assinantes no Brasil, os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço LUMMNOS.

Assinatura

4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para criar uma conta no Medprime. Menores de idade somente podem usar o serviço sob supervisão de um adulto.

4.2. O Medprime e todo o conteúdo visualizado por intermédio do Medprime destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura, a LUMMNOS concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o conteúdo do Medprime. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.

4.3. Você pode acessar ao conteúdo do Medprime, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica e será alterado ocasionalmente. O número de aparelhos em que você pode acessar simultaneamente depende do plano escolhido e está especificado na página "Sua conta".

4.4. A LUMMNOS altera regularmente a paltaforma, inclusive o catálogo de conteúdos. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo. A qualquer momento, você pode optar por não participar dos testes. Para isso, basta acessar a página "Sua conta" e alterar as configurações em "Participação em testes".

4.5. Parte do conteúdo do Medprime está disponível temporariamente para download e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis ("conteúdo offline"). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE APARELHOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS CONTEÚDOS OFFLINE E O PERÍODO EM QUE OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns conteúdo offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, se você ficar online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Conteúdo  offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.

4.6. Você concorda em usar o Medprime, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar , publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas no Medprime ou por intermédio deste. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do Medprime, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Medprime, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo Medprime, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do Medprime de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Medprime, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A LUMMNOS poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

4.7. A qualidade da imagem do conteúdo do Medprime pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (4K) e HDR está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO 4K OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD E HDR. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 20,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM 4K E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do Medprime poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível.

4.8. O software do Medprime foi desenvolvido pela ou para a LUMMNOS e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo do Medprime em aparelhos compatíveis. O software da LUMMNOS poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do Medprime e de software relacionado de terceiros.

Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta LUMMNOS e cuja Forma de pagamento é cobrada ("Proprietário da conta") tem acesso e controle sobre a conta LUMMNOS e os aparelhos compatíveis com Medprime usados para acessar o nosso serviço. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com o Medprime usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas à LUMMNOS relativas à sua conta. A LUMMNOS poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a LUMMNOS ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.

Garantias e isenção de responsabilidades. O MEDPRIME É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS PELA LUMMNOS. A LUMMNOS NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a você.

Diversos

7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

7.2. Materiais não solicitados. A LUMMNOS não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo do Medprime e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à LUMMNOS.

7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o Medprime e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse o Centro de Ajuda Medprime em nosso site (www.medpri.me/ajuda). Em alguns casos, a melhor opção para o Atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, não concorde com o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A LUMMNOS ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

7.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

7.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. A LUMMNOS poderá alterar estes Termos de uso ocasionalmente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos Termos de uso se apliquem a você. A qualquer momento, a LUMMNOS poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos diretos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a LUMMNOS nessas cessões ou transferências.

7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.